Browsing by Subject Ministério Público
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
27-Jul-2006 | Investigação Criminal pelo Ministério Público: Fundamentos e limites constitucionais | Calabrich, Bruno Freire de Carvalho | Dissertação |
14-Dec-2020 | A (im)possibilidade de reparação civil pelo abandono afetivo inverso e a atuação do Ministério Público resolutivo como alternativa ao enfrentamento judicial | Cavalcanti, Aline Cid Pinto Fernandes di | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jul-2021 | O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação. | Costa, Ana Lourena Moniz; Carneiro, Mônica Fontenelle; Chai, Cássius Guimarães | Artigo de Periódico |
12-Jul-2018 | Os inimigos do ministério: o processo histórico de atuação do ministério público à luz de Pierre Bourdieu e da criminologia crítica | Costa, Gabriel Queiroz da | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Apr-2017 | Entre unidade e independência: reflexões acerca da atuação das corregedorias no Ministério Público brasileiro | Coura, Alexandre de Castro; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | Artigo de Periódico |
25-Nov-2018 | A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentais | Fonseca, Bruno Gomes Borges da | Dissertação |
10-Dec-2012 | A ampliação da legitimiidade do ministério público para tutelar dreitos individuais homogêneos como meio de facilitação do acesso à justiça | Frizzera, Mariana Paiva; Leite, Carlos Henrique Bezerra | Artigo de Periódico |
23-Mar-2022 | Por uma atuação democrática do Ministério Público: a crítica da guardiania na defesa dos direitos fundamentais | Lacerda, Aloyr Dias | Tese |
10-Jun-2019 | Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional | Pereira, Ilma de Paiva; Chai, Cássius Guimarães; Dias, Rosane da Silva; Loyola, Cristina Maria Douat; Pacheco, Marcos Antônio Barbosa | Artigo de Periódico |
30-May-2019 | O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática | Pereira, Ilma de Paiva; Chai, Cássius Guimarães; Loyola, Cristina Maria Douat; Felipe, Ilana Miriam Almeida; Pacheco, Marco Antonio Barbosa; Dias, Rosane da Silva | Artigo de Periódico |
12-Dec-2023 | O Ministério Público e sua missão de indutor dos sistemas de integridade na administração pública: Em busca de um modelo de atuação contemporânea | SENNA, Gustavo; BEDÊ JUNIOR, Américo | Artigo de Periódico |
15-Dec-2020 | O perfil das crianças institucionalizadas no Estado do Espírito Santo e a atuação do Ministério Público estadual | Silva, Rafaella Marques Pontes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | A importância do Ministério Público na defesa das vítimas de crime | Uliana, Bárbara Fiorentini | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Mar-2017 | O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental | Vieira, Marcelo Lemos | Dissertação |
5-May-2005 | Ministério Público e efetividade do processo civil | Zenkner, Marcelo Barbosa de Castro | Dissertação |