Browsing by Subject Lei Maria da Penha

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29-May-2008Violência doméstica e familiar contra a mulher face à Lei Maria da PenhaBorgonhone, Eny RibeiroDissertação
29-May-2008A violência doméstica e familiar contra a mulher face à Lei Maria da PenhaBorgonhone, Eny RibeiroDissertação
4-Jul-2019Violência doméstica contra a mulher no Espírito Santo: um estudo da aplicação da Lei Maria da PenhaBozi, Larissa TallonTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Identidade transexual e medidas protetivas de gênero à luz da Lei Maria da Penha: direito e justiça social como integridadeGonçalves, André BortolonDissertação
14-Dec-2017A aplicação da justiça restaurativa e da mediação penal nos crimes de violência doméstica contra a mulherGuisso, Andyara OssTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019A ineficácia da lei Maria da Penha e sua contribuição para a perpetuação do ciclo de violência doméstica contra a mulher, sob a ótica da dominação masculina em Pierre BourdieuMarin, Sabrina LozerTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica entre casais lésbicos à luz do precedente n° 1.977.124 do STJMatias, Thaís dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Não precisa ser Amélia para ser de verdade: um estudo da lei 9.099/95 e 11.340/06 à luz das teorias feministasOliveira, Taianna de Barros NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A perspectiva da Lei 11.340/2006, sob análise dos discursos e a aplicação das políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulherPereira , Thais de Castro da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A (im)possibilidade de verificar o uso da medida protetiva de urgência como instrumento de alienação parentalPortella, Isabela de MarizTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2017A influência patriarcal na invisibilidade da violência psicológica sofrida pela mulherRamalho, Karina FardimTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021Os direitos fundamentais da criança e adolescente face às medidas restritivas da Lei Maria da PenhaRibeiro, Leonardo ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018A inconstitucionalidade do tipo penal do feminicídio e da Lei Maria da PenhaSantos, Luiz Henrique RochaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Ausência de competência híbrida nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e a cooperação judiciária nacionalSilva, Yasmin Ventura daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Justiça restaurativa e a Lei Maria da Penha: Uma mudança de paradigma a partir do emprego das práticas restaurativas nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulherVidal, Lucas BerendtTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Lei 11.340/06: a natureza da acão penal nos crimes de lesão corporal leve mediante violência doméstica e familiar contra a mulherVieira , Amanda ZanonTrabalho de Conclusão de Curso
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