Browsing by Subject Integridade
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
26-Mar-2010 | Vedação da liberdade provisória em face dos crimes hediondos e do tráfico ilícito de entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental à presunção de não culpabilidade e da exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais | Costa, Renata Pereira Carvalho | Dissertação |
10-Dec-2020 | A exigência de coerência e integridade nas decisões judiciais segundo Ronald Dworkin: uma análise a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do habeas corpus 152.752-PR em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva | Coura, Alexandre de Castro; Lacerda, Aloyr Dias | Artigo de Periódico |
10-Aug-2015 | A falácia no direito das minorias: a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da Corte | Coura, Alexandre de Castro; Escossia, Matheus Henrique dos Santos da | Artigo de Periódico |
25-Feb-2011 | Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentais | Duarte, Renata Stauffer | Dissertação |
10-Jun-2014 | A “sereníssima república” e o estado de exceção: quando o STF sucumbe aos argumentos de política | Escossia, Matheus Henrique dos Santos da; Moreira, Nelson Camatta | Artigo de Periódico |
18-Aug-2021 | Levando a administração judiciária a sério: como uma boa política de gestão pode contribuir para a credibilidade social e para legitimidade do poder judiciário | Mello, Adriano Corrêa de | Dissertação |
29-Mar-2022 | Princípios do compliance constitucional como instrumento de concretização do direito fundamental à boa administração pública no Brasil | Rocha, Leonardo Bolelli da | Dissertação |
12-Dec-2023 | O Ministério Público e sua missão de indutor dos sistemas de integridade na administração pública: Em busca de um modelo de atuação contemporânea | SENNA, Gustavo; BEDÊ JUNIOR, Américo | Artigo de Periódico |
12-Dec-2017 | A importância do programa de integridade e compliance nas fusões e incorporações de empresas envolvendo grandes marcas | Silveira, Victoria de Azevedo Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |