Browsing by Subject Hermenêutica
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
1-Jul-2019 | O princípio da liberdade religiosa e seus desdobramentos hermenêuticos à luz da Constituição. | Battistin, Mateus Bitencourt | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Aug-2006 | As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidade | Colnago, Cláudio Oliveira Santos | Dissertação |
10-Jun-2015 | Hermenêutica e decisão Judicial: em busca de respostas adequadas à Constituição | Moreira, Nelson Camatta; Tovar, Leonardo Zehuri | Artigo de Periódico |
10-Sep-2015 | Ativismo judicial e resposta correta: análise crítica de fundamentos consequencialistas em Direito Tributário | Moreira, Nelson Camatta; Tovar, Leonardo Zehuri | Artigo de Periódico |
10-Dec-2006 | O novo parágrafo terceiro ao artigo quinto da Constituição e os velhos problemas hermenêuticos no campo jurídico brasileiro | Moreira, Nelson Camatta | Artigo de Periódico |
31-Aug-2021 | Problemas teóricos e filosóficos da cláusula da reserva do possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúde | Pandolfi, Isaac | Dissertação |
9-Jul-2018 | A (in)existência de previsão legal no Nemo Tenetur se Deterege | Seixas, Pedro Henrique Pandolfi | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mar-2018 | Por uma teoria da decisão judicial: a discricionariedade decisória e a busca por respostas constitucionalmente adequadas | Tovar, Leonardo Zehuri | Tese |
10-Dec-2017 | Os subjetivismos, a estandardização de respostas e a qualidade da fundamentação: um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto | Tovar, Leonardo Zehuri; Moreira, Nelson Camatta | Artigo de Periódico |
10-Jun-2016 | O texto só ganha vida na sua norma: por um resgate hermenêutico da compreensão ou porque não há como dar respostas antes das perguntas! | Tovar, Leonardo Zehuri; Moreira, Nelson Camatta | Artigo de Periódico |
10-Apr-2018 | Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários | Tovar, Leonardo Zehuri; Moreira, Nelson Camatta | Artigo de Periódico |
9-Mar-2017 | O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental | Vieira, Marcelo Lemos | Dissertação |