Browsing by Subject Estado Democrático de Direito
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 30-Jun-2018 | O foro por prerrogativa de função no Estado democrático de direito e os possíveis prejuízos às investigações criminais | Burke, Anderson; Freire Júnior, Américo Bedê | Artigo de Periódico |
| 10-Apr-2010 | A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o Estado Democrático de Direito | Costa, Renata Pereira Carvalho; Coura, Alexandre de Castro | Artigo de Periódico |
| 1-Apr-2018 | A função social da propriedade: uma análise acerca da (des)ocupação da comunidade do Pinheirinho | Destefani, Matheus Ferreira; Fabriz, Daury Cesar | Artigo de Periódico |
| 5-Jul-2011 | A ética rizomática no Estado democrático de direito e o princípio da supremacia do interesse público | Ferreira, Dirce Nazaré de Andrade | Dissertação |
| 15-Dec-2017 | CRÍTICA À RAZÃO PUNITIVA: A TEORIA AGNÓSTICA DA PENA ENQUANTO FUNDAMENTO DE UM SISTEMA PENAL COMPATÍVEL COM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Motta, Matheus Sardinha da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | Deveres fundamentais e novas tecnologias: contributos para uma teoria dos deveres fundamentais digitais | Pedra, Adriano Sant’ana; Sousa, Horácio Augusto Mendes de | Artigo de Periódico |
| 13-Dec-2021 | O trabalho escravo contemporâneo na sociedade de consumo: desvelando os bastidores da indústria da moda | Poyares, Manuela Rosário | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2017 | Teoria geral das nulidades: uma análise de sua aplicabilidade na fase pré-processual penal | Santos, Fernanda Araujo Mota | Trabalho de Conclusão de Curso |
