Browsing by Subject Estado
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 28-Jun-2022 | O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos de alto custo, fora de listas de dispensação gratuita, pelo Estado | Alcântara, Yan Brandão de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2018 | Autodeterminação e direitos humanos: afirmação dos povos tradicionais indígenas brasileiros e estudos de caso da PET 33/88RR | Benevides, Igor Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Sep-2021 | Saúde mental como um problema de saúde pública no século XXI e a necessidade de políticas públicas para prevenção do suicídio | Endlich, Bruna Tobias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dec-2023 | Por uma questão de (des)ordem: o progresso científico e tecnológico – podemos aprender com o burrinho pedrês? | Ernst, Claudia; Morais, José Luis Bolzan de | Artigo de Periódico |
| 30-Sep-2018 | Os fatores reais de poder como obstáculos ao acesso à educação de qualidade: análise a partir do atual cenário dos cursos jurídicos no Brasil | Fabriz, Daury Cesar; Pinheiro, Priscila Tinelli | Artigo de Periódico |
| 15-Jun-2009 | A tutela coletiva do consumidor pelo Estado como direito fundamental | Guimarães, Alexandre José | Dissertação |
| 10-Jul-2018 | Reflexões sobre a saúde enquanto legítima expectativa e direito do cidadão, as prioridades e dever do Estado | Machado, Alexandre; Cruz, César Albenes de Mendonça | Artigo de Periódico |
| 20-Dec-2020 | Conexões: Estado, direito e tecnologia | Morais, Jose Luis Bolzan de | Livro |
| 12-Dec-2023 | Breves reflexões sobre a violência contra crianças no âmbito familiar a partir da análise do exercício do poder familiar e do princípio da proteção integral | Rossi, Lorena Pimenta Motta | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Feb-2019 | A modernidade líquida e a descolonialidade plurinacional: uma análise sul-latino-americana do papel do século XXI | Silva, Heleno Florindo da | Tese |
| 31-Oct-2013 | “O Gigante acordou”: uma análise da democracia à luz do novo constitucionalismo latinoamericano | Silva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury Cesar | Artigo de Periódico |
