Browsing by Subject Efetividade
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 20-Mar-2020 | O direito à moradia e a sua eficácia jurídica: uma análise do papel da união na sua efetividade | Almeida, Hígor de Sá | Dissertação |
| 26-Aug-2022 | O enfraquecimento da organização coletiva e do sentimento de pertencimento de classe e a efetividade dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores | Dias, Wiler Coelho | Dissertação |
| 31-Dec-2009 | A regularização do território quilombola de retiro: os desafios para o atingimento do mínimo existencial | Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Carone, Julia Silva | Artigo de Periódico |
| 5-Sep-2009 | O jus postulandi e o direito fundamental de acesso à justiça | Menegatti, Christiano Augusto | Dissertação |
| 25-Mar-2015 | Protesto de certidão de dívida ativa: extrajudicialização da cobrança de créditos fiscais como mecanismo de acesso à justiça | Murad, Flavia Santos | Dissertação |
| 16-Dec-2020 | Direito ao esquecimento: o alcance da garantia fundamental frente a liberdade de informação e a expansão das novas formas de comunicação sob o paradigma do apenado | Santos, Arthur Guilherme Barros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Mar-2009 | Jurisdição constitucional e a efetividade do direito fundamental a igualdade | Silva, Diego Ramirez Grigio | Dissertação |
| 16-May-2008 | A falta de cidadania e a inefetividade dos direitos fundamentais dos presos | Taufner, Domingos Augusto | Dissertação |
| 8-Mar-2007 | A constitucionalização dos direitos humanos no Brasil | Valentim, Aline Medeiros Vasconcelos | Dissertação |
