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| Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
| 13-dic-2023 | Fake news e democracia: as plataformas digitais como palco para o discurso populista e antidemocrático | Allochio, Igor Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-mar-2021 | A teoria das inteligências múltiplas e suas contribuições para uma educação jurídica emancipatória | Avance Filho, Gilberto | Dissertação |
| 15-dic-2020 | Ensino à distância nos cursos de direito: reflexões sobre as possibilidades e dificuldades para sua implementação no Brasil | Bezerra , Leonardo Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-ago-2022 | A educação em e para os direitos humanos como prática emancipatória da defensoria pública em defesa dos grupos vulnerabilizados | Brazileiro, Jhoane Ferreira Fernandes | Dissertação |
| 28-abr-2023 | Educação em Direitos Humanos para grupos vulnerabilizados e Defensoria Pública | Brazileiro, Jhoane Ferreira Fernandes; Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti | Artigo de Periódico |
| 27-feb-2025 | Políticas migratórias e a efetivação do direito fundamental de acesso ao ensino médio para jovens refugiados: Brasil e Colômbia em perspectiva | Carvalho, Helliene Soares | Tese |
| 1-dic-2020 | Violação do direito à segurança no ambiente escolar sob a luz da teoria das janelas quebradas | Coimbra, Viviane Lima; Chai, Cássius Guimarães | Artigo de Periódico |
| 27-jul-2006 | A (de) formação humanística como óbice de acesso à justiça | Donadello, Daniel Franzotti | Dissertação |
| 6-jun-2022 | A educação em tempos de Covid-19: uma reflexão sobre deveres fundamentais e a desobediência civil no contexto da volta às aulas presenciais | Fabriz, Daury Cesar; Carvalho, Helliene Soares | Artigo de Periódico |
| 15-sep-2019 | Resgate da memória dos perseguidos políticos no Brasil: currículos e saberes emancipatórios | Macedo, Yuri Miguel; Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti | Artigo de Periódico |
| 23-jul-2019 | O Protagonismo político e social do movimento nacional de catadores de materiais recicláveis na efetivação de direitos fundamentais | Pinheiro, Priscila Tinelli; Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti | Artigo de Periódico |
| 19-abr-2008 | Direitos fundamentais à educação e à igualdade racial: uma investigação bourdieusiana do papel da escola na construção da identidade racial no sistema de ensino público do município de Vitória/ES | Poncio, Ana Gabriela Rangel | Dissertação |
| 7-feb-2011 | A exclusão na inclusão: o direito fundamental à educação das pessoas com deficiência intelectual | Ribeiro, Letícia de Oliveira | Dissertação |
| 13-feb-2009 | Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privada | Salomão, Izabel Cristina Salvador | Dissertação |
| 12-dic-2019 | Patriarcado sem limites: uma análise crítica do programa escola sem partido e suas propostas para o ensino de gênero e sexualidade | Salvador, Marcos Vinícius Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-jul-2018 | O ensino doméstico (homeschooling) e seu possível reconhecimento legal no Brasil | Vianez, Júlia Ávila | Trabalho de Conclusão de Curso |