Browsing by Subject Direitos sociais
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
18-Feb-2009 | A proteção contra a dispensa arbitrária como direito fundamental | Bortolon, Mariana Cavarra | Dissertação |
31-Jul-2006 | A vinculação dos municípios aos direitos sociais e os royalties do petróleo | Filgueiras, Sofia Varejão | Dissertação |
10-Dec-2020 | Pandemia e trabalho escravo contemporâneo: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatória | Moraes, Vitor Hugo Souza; Chai, Cássius Guimarães | Artigo de Periódico |
5-May-2018 | Globalização, invisibilidade social e reconhecimento: uma análise da (so)negação de direitos dos catadores de materiais recicláveis | Moreira, Nelson Camatta; Pinheiro, Priscila Tinelli | Artigo de Periódico |
31-Jul-2023 | A democracia e o projeto de vida digna: entre nominalismo e realidades cívicas na terra de Santa Cruz | Santos, Thiago Luiz dos; Chai, Cássius Guimarães; Adorno, Alberto Manuel Poletti | Artigo de Periódico |
2-Aug-2013 | Destinação das receitas das contribuições de seguridade social e efetividade dos direitos sociais no contexto do neoliberalismo: a articulação entre a constituição tributária e a constituição financeira | Souza, Ademilson Lima de | Dissertação |
13-Mar-2009 | A aplicação dos royalties do petróleo e a efetividade dos direitos fundamentais sociais | Torronteguy, Alessandra Fölzke | Dissertação |