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1-Oct-2007
A eficácia dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na perspectiva dos direitos fundamentais
Abad, Raphael Madeira
Dissertação
13-Dec-2017
Reprodução assistida heteróloga: o conflito entre o direito ao anonimato do doador e o direito à identidade genética
Abreu, Jéssika Christina Poton de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2020
Dumbledore's army: civl disobedience in Harry Potter and Order of the Phoenix
Abreu, Arthur Emanuel Leal
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
13-Jul-2017
O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IV
Abreu, Ivy de Souza
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
1-Apr-2015
Os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde e os conflitos de poder: uma análise do problema da poluição do ar por particulado de minério em Vitória - ES
Abreu, Ivy de Souza
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
30-Dec-2017
O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IV
Abreu, Ivy de Souza
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
17-Sep-2018
O direito como mito: a razão punitiva e a invenção do direito fundamental à segurança pública
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
11-Dec-2018
Vedação do acesso à deep web: uma análise sob o prisma da liberdade de expressão versus o direito à privacidade
Aime, Leonardo da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2020
O direito à moradia e a sua eficácia jurídica: uma análise do papel da união na sua efetividade
Almeida, Hígor de Sá
Dissertação
21-Mar-2018
Os direitos fundamentais à educação, cultura e informação: definindo livro, para fins da imunidade tributária do artigo 150, VI, “D”, da Constituição Federal de 1988, à luz da fenomenologia heideggeriana
Amorim, Alexandre Oliveira Santos
Dissertação
6-Jun-2008
A questão da automação na perspectiva do trabalho como um direito fundamental
Andrade, Thais Machado de
Dissertação
25-Aug-2008
Soberania estatal absoluta em Hobbes: ponto de partida para um estudo racionalista dos direitos fundamentais
Aquino, Crhistian Martins de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Belisário, Bethânia Silva
Artigo de Periódico
11-Dec-2023
A (in)validade das provas obtidas pelo médico e no ambiente hospitalar: análise pela óptica do princípio nemo tenetur se detegere
Araújo, Laura Borges de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2011
Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?
Azevedo, Silvagner Andrade de
Dissertação
12-Mar-2010
A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais
Baptista, Isabelle de
Dissertação
16-Aug-2023
Educação jurídica multiportas: contribuição para a resolução extrajudicial dos conflitos e ampliação do direito fundamental de acesso à justiça a partir de um estudo de caso da região Norte do Ceará
Barbosa, Emanuela Guimarães
Tese
23-Mar-2022
Trabalho em plataformas digitais: os direitos fundamentais dos trabalhadores face às novas formas de subordinação e aos preceitos do trabalho digno e do trabalho decente
Barreto, Clessine Cuzzol Nunes
Dissertação
18-Apr-2024
A pejotização como estratégia de contratação do atleta de esporte eletrônico e seus impactos na efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Bermudes, Caio Lignani de Miranda
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Feb-2020
Antidisciplina: vidas, táticas e estratégias: a tensão entre direitos fundamentais e a proteção a testemunhas no Estado do Espirito Santo
Bezerra, Verônica Cunha
Dissertação
10-Dec-2011
Os Direitos Fundamentais Metaindividuais como Cláusulas Pétreas. Revista Brasileira de Direito Constitucional
Boldrini, Paola Marcarini
;
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico