Browsing by Subject Direitos e garantias individuais
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 3-Jul-2019 | Vulnerabilidades e seus efeitos contratuais | Araújo, Lorena Matias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2006 | Análise das doutrinas do "mootness" e do "ripeness" no direito norte-americano e as nocividades para uma democracia entre livres e iguais decorrentes da distinção ontológica entre um controle concreto e abstrato de constitucionalidade: uma contribuição para o processo discursivo da jurisdição constitucional brasileira: tempo e risco como elementos concretos do controle normativo | Chai, Cássius Guimarães | Artigo de Periódico |
| 19-Feb-2008 | Efetivação do direito à saúde pelo poder judiciário | Coutinho, Alessandro Dantas | Dissertação |
| 6-Feb-2009 | Função social da propriedade fundiária: a (contra)proposta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra e os direitos fundamentais | Elias, Debora Nitz Ferreira | Dissertação |
| 3-Jul-2019 | (In)efetividade dos direitos fundamentais das minorias de poder: o caso das pessoas em situação de rua | Fraga Neto, João | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jul-2019 | Adoção tardia e a campanha desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo: a construção de uma nova cultura da adoção. | Machado, Elisa Clemente | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2010 | Por que ainda devemos falar de constitucionalismo dirigente no Brasil | Moreira, Nelson Camatta | Artigo de Periódico |
| 18-Mar-2005 | Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos | Moulin, Marlúcia Ferraz | Dissertação |
| 13-Mar-2014 | A mutação constitucional proposta na reclamação N.4335/AC: a atribuição de efeito vinculante ao controle difuso de constitucionalidade na concretização dos direitos e garantias fundamentais | Nass, Anna Paula Masiero Rigo | Dissertação |
| 10-Jul-2008 | Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa | Souza, Carlos Eduardo Amaral de | Dissertação |
| 9-Dec-2019 | Atuação dos missionários assembleianos em países muçulmanos: proselitismo religioso | Vieira, Isabelle Zucolotto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Apr-2005 | O papel do terceiro setor na realização dos direitos sociais | Zandonade, Udno | Dissertação |
