Browsing by Subject Direitos Fundamentais
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 15-Dec-2017 | Trantornos mentais no brasil: de um histórico de violações a uma atualidade de acolhimentos. | Barbosa, Rayssa Ferrete | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Jun-2023 | Tribunal do júri e a decisão de pronúncia: inconstitucionalidade do crime conexo seguir automaticamente o crime doloso contra a vida | Bickel, Karolina Leonor | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2017 | Poder disciplinar do empregador em face dos direitos fundamentais do trabalhador à intimidade e à liberdade de expressão na utilização das redes sociais | Castello, Lorenzo Colodetti de Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jul-2018 | O poder disciplinar do empregador em face da liberdade de expressão do trabalhador nas redes sociais | Freitas, Saulo Donatti de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mar-2018 | Direito fundamental à boa administração pública: análise da gestão e condução de certames licitatórios | Guedes, João Bernardo Antunes de Azevedo | Dissertação |
| 13-Dec-2017 | Prazo prescricional quinquenal: (in) compatibilidade com os Princípios Fundamentais que regem o Direito do Trabalho brasileiro? | Lima, Kênia Gomes Soares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Dec-2009 | A cidadania participativa nas ouvidorias do Ministério Público Estadual e a efetivação dos direitos fundamentais | Oliveira, Milson Lopes de | Dissertação |
| 5-Dec-2023 | Deveres fundamentais e novas tecnologias: contributos para uma teoria dos deveres fundamentais digitais | Pedra, Adriano Sant’ana; Sousa, Horácio Augusto Mendes de | Artigo de Periódico |
| 15-Dec-2021 | As inovações tecnológicas no sistema brasileiro de adoção: uma breve análise da utilização dos aplicativos A.DOTE e Adoção frente o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Ribeiro, Graziela Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Feb-2012 | O controle judicial de políticas públicas de saúde nas ações de natureza individual: possibilidade de coletivização da tutela individual pelo judiciário | Souza Filho, Sergio Murilo França de | Dissertação |
| 11-Dec-2017 | Condutas extralaborais nas redes sociais como critério utilizado na seleção e na contratação de empregados: (in)compatibilidade com os direitos fundamentais dos trabalhadores? | Tessarollo, Júlia de Almeida Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-May-2019 | O encouraçado ético: Sergei Eisenstein e Pier Paolo Pasolini na crítica da forma jurídica capitalista | Xavier, Bruno Gadelha | Tese |
