Browsing by Subject Direito penal
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 13-Dec-2021 | A inexistência de um prazo máximo para a aplicabilidade da medida de segurança: a ausência de fatos indicativos de persistência da periculosidade como requisito para a cessação da medida de segurança | Afonso, Laís Fontana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dec-2021 | Pornografia de vingança: está o direito penal preparado essa tutela? | Almeida, João Flávio Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jul-2022 | Lavagem de dinheiro: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da teoria da cegueira deliberada e seus impactos frente ao direito e ao processo criminal brasileiro | Araujo, Mateus Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2018 | Pena criminal e sua mensuração: análise retórica da sanção criminal | Beraldo, Leonardo da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Sep-2021 | O artigo 316, parágrafo único, do código de processo penal como baliza para estabelecimento de prazo na prisão preventiva | Brasiliense, Pedro Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2018 | A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal: do obscurantismo ao reconhecimento da sua dignidade | Burke, Anderson | Dissertação |
| 17-Dec-2020 | A psicopatia e a i(ni)mputabilidade penal | Carpaneda, Rachelli Natali | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Oct-2021 | A responsabilidade penal do compliance officer diante da prática de crimes no âmbito empresarial: uma análise com base na figura da omissão imprópria | Casotti, Eduarda Coser | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jul-2019 | A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância aos crimes cometidos contra a administração pública | Di Cavalcanti, Maria Luísa Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Apr-2017 | Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013 | Freire Júnior, Américo Bedê; Dezan, Willy Potrich da Silva | Artigo de Periódico |
| 10-Oct-2022 | Violência doméstica na racionalidade da teoria normativa de Ronald Dworkin: a proteção da mulher entre as pretensões políticas e o direito na expressão da Lei nº 11.340/2006 | Klein, Lara Carrera Arrabal | Dissertação |
| 30-Jun-2022 | A contribuição da psicologia para a prevenção de crimes envolvendo psicopatas | Moreira, Mariana Loss Bahiense | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2021 | Uma análise econômica do uso e da proibição das drogas no Brasil | Tavares, Gustavo Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
