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Title
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Type
12-Dec-2018
Autodeterminação e direitos humanos: afirmação dos povos tradicionais indígenas brasileiros e estudos de caso da PET 33/88RR
Benevides, Igor Bezerra
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2019
Dever internacional de reciclagem dos resíduos plásticos pelos navios
Brioschi, Lívia
;
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
12-Dec-2018
As alterações trazidas pela reforma trabalhista em relação às normas de saúde e segurança do trabalhador: análise à luz do princípio da progressividade
Cunha, Lais Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023
Direito internacional e direitos fundamentais: a relativização da soberania nacional na implementação dos tratados internacionais sobre direitos humanos na Constituição da República de 1988
Tavares, Luis Gustavo Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Apr-2020
Da exceção Agambeniana à constituição planetária de Ferrajoli: desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus às categorias jurídico-políticas tradicionais
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
Artigo de Periódico