Browsing by Subject Direito comparado
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 12-Dec-2019 | Eutanásia no direito comparado: considerações sobre o direito de morrer | Abikahir, Gustavo Leal | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jul-2019 | A reprodução assistida heteróloga e seus desdobramentos jurídicos: o embate entre direitos e uma análise sob a perspectiva do direito comparado | Araújo, Julia Lemos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2019 | A ação de proteção antecipada de provas seria o "discovery brasilleiro"? | Baptista, Fillipe Paulo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Apr-2005 | A ampliação da extensão do efeito devolutivo da apelação | Câmara, Marcela Regina Pereira | Dissertação |
| 10-Dec-2006 | Análise das doutrinas do "mootness" e do "ripeness" no direito norte-americano e as nocividades para uma democracia entre livres e iguais decorrentes da distinção ontológica entre um controle concreto e abstrato de constitucionalidade: uma contribuição para o processo discursivo da jurisdição constitucional brasileira: tempo e risco como elementos concretos do controle normativo | Chai, Cássius Guimarães | Artigo de Periódico |
| 10-Jun-2002 | O município na estrutura federativa brasileira: um estudo comparado | Fabriz, Daury Cesar; Ferreira, Cláudio Fernandes | Artigo de Periódico |
| 9-Dec-2019 | Proposta de desjudicialização da execução civil: uma análise pelo direito comparado | Lima, Pedro Victor Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2019 | Teoria da cegueira deliberada no crime de receptação: dolo eventual ou culpa? | Marcondes , Igor | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2019 | A eutanásia no direito penal brasileiro: a possibilidade da legalização e descriminalização da prática à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Santos, Igor de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
