Browsing by Subject Direito como integridade
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
18-Dec-2019 | Conciliação e acesso à justiça: aplicação do CPC/2015 à luz da teoria dos direitos fundamentais | Bastos, Marília Pereira de Abreu | Dissertação |
21-Jun-2022 | Limites constitucionais do direito ao silêncio: intepretação do Supremo Tribunal Federal com aproximações à doutrina do direito como integridade de Ronald Dworkin | Gadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt; Klein, Lara Carrera Arrabal; Fabriz, Daury Cesar | Artigo de Periódico |
8-Aug-2022 | Acordo de não persecução penal: uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin e do paradigma global da justiça penal negocial | Gadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt | Dissertação |
16-Dec-2022 | Identidade transexual e medidas protetivas de gênero à luz da Lei Maria da Penha: direito e justiça social como integridade | Gonçalves, André Bortolon | Dissertação |
10-Dec-2020 | Problemas da teoria das fontes do direito à luz da ideia de direito como integridade de Ronald Dworkin | Ommati, José Emílio Medauar; Coura, Alexandre de Castro | Artigo de Periódico |
14-Mar-2022 | O uso da inteligência artificial em decisões judiciais e o paradigma do estado democrático de direito: compatibilidade teórica e metodológica na garantia dos direitos fundamentais | Seixas, Pedro Henrique Pandolfi | Dissertação |
19-Mar-2018 | Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial | Zanotti, Bruno Taufner | Tese |