Browsing by Subject Direito à vida
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
10-Dec-2018 | Extinção das abelhas no Brasil e a violação ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à vida digna | Antunes, Larissa Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Apr-2006 | Direito à alimentação | Bózi, Estanislau Tallon | Dissertação |
30-Sep-2013 | O direito de viver a própria morte e sua constitucionalidade | Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Barcellos, Igor Awad | Artigo de Periódico |
12-Dec-2022 | O direito à liberdade religiosa e o direito à vida: o conflito existente nos casos em que a transfusão de sangue é um meio necessário para salvar a vida do paciente testemunha de jeová | Carvalho, Marcos Vinicius Von Der Hayden | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2022 | Direito à vida versus direito de escolha familiar: uma análise sob a perspectiva da doação de órgãos e tecidos no Brasil | Fiorio, Lívia Porto | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2019 | Controle do acesso às armas de fogo no Brasil: a influência sobre os índices da violência e da criminalidade, bem como sobre a garantia do direito à legítima defesa | Higino, André de Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mar-2005 | Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos | Moulin, Marlúcia Ferraz | Dissertação |
13-Dec-2022 | Análise de (in)constitucionalidade da internação involuntária de dependentes químicos frente ao princípio da autonomia, da dignidade da pessoa humana e do direito fundamental à segurança pública | Ramos, Renata Priscila Luiza da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dec-2019 | A eutanásia no direito penal brasileiro: a possibilidade da legalização e descriminalização da prática à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Santos, Igor de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2023 | Análise jurídica acerca da (im)possibilidade da legalização da comercialização de transplantes de órgãos frente à criminalização prevista na LEI n° 9.434/97 | Souza, Letícia Stein Carlos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jul-2018 | O aborto e o direito à vida | Tamanini, Henrique Passamani | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2018 | Direito de morrer: a possibilidade da morte com intervenção | Valente, Vitor Feu Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2017 | A eutanásia e o direito brasileiro: o tensionamento entre o direito à vida e a dignidade humana | Zandonadi, Isabella Brozinga | Trabalho de Conclusão de Curso |