Browsing by Subject Direito à saúde
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 28-Jun-2022 | O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos de alto custo, fora de listas de dispensação gratuita, pelo Estado | Alcântara, Yan Brandão de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mar-2022 | O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita do Zika | Araújo, Hellen Nicácio de | Dissertação |
| 12-Dec-2017 | O estado brasileiro e o direito à saúde: uma análise sobre o dever estatal de prestar assistência à saúde | Branco, Andressa Silva Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | Direito nas veias: a doação de sangue na perspectiva dos direitos fundamentais | Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo | Livro |
| 15-Dec-2020 | Judicialização da saúde: o papel dos núcleos de assessoramento técnico | Carvalho, Lara Pittol Lugão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Feb-2008 | Efetivação do direito à saúde pelo poder judiciário | Coutinho, Alessandro Dantas | Dissertação |
| 13-Dec-2022 | Direito à vida versus direito de escolha familiar: uma análise sob a perspectiva da doação de órgãos e tecidos no Brasil | Fiorio, Lívia Porto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Oct-2007 | Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna Constituição | Fuchs, Horst Vilmar | Dissertação |
| 3-Apr-2019 | Imprecisão conceitual na saúde e medicamentos especializados: o impacto jurídico e econômico no Estado brasileiro | Gasparini, Luciana Simões | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Apr-2010 | Direito fundamental à saúde sob o enfoque do princípio da igualdade: a questão do ressarcimento ao Estado pelas operadoras dos planos de saúde | Jardim, Elisa Bonesi | Dissertação |
| 19-Feb-2016 | Direito à saúde e organizações sociais: uma análise da decisão do STF na ADIN n° 1923/98 sob o prima das teorias do sentimento constitucional e da constituição dirigente | Lima, Wantuil Junior de Angelo | Dissertação |
| 4-Dec-2019 | Os organismos geneticamente editados x organismos geneticamente modificados: uma análise a partir do princípio da precaução | Ramos, Stéphanie Sant’ana; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo | Artigo de Periódico |
| 30-Jun-2022 | Patentes de medicamentos: análise sobre os interesses da indústria farmacêutica em paralelo ao direito fundamental à saúde | Rocha, Anna Alice | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2019 | Princípio da reserva do possível e sua utilização para impedir a efetivação do direito fundamental à saúde | Rocha, Tatiany Caris da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Feb-2022 | A divulgação pela imprensa de dados pessoais sensíveis de pacientes com a covid-19: um dilema bioético-jurídico no contexto pandêmico brasileiro diante da análise da atuação do Estado | Salvador, Raíssa Lima e | Dissertação |
