Browsing by Subject Direito à educação
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 15-Aug-2019 | Direito fundamental à educação de qualidade: a pedagogia dos multiletramentos e o pensamento decolonial diante das diferenças | Abreu, Arthur Emanuel Leal; Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti | Artigo de Periódico |
| 12-Dec-2022 | Direito previdenciário: a (in) constitucionalidade da extensão da pensão por morte a estudantes maiores de 21 anos não portadores de necessidades especiais | Carvalho, Leivan Felipe da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jul-2018 | Saúde mental dos estudantes universitários: qual sua relação com os processos de violência simbólica exercidos pelas instituições de ensino e com a luta pelo reconhecimento dos discentes no ambiente acadêmico? | Latorre, Ana Clara de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2011 | Direito fundamental à educação e as famílias homoafetivas: uma reflexão sobre o currículo multicultural nas escolas | Pessanha, Jackelline Fraga | Dissertação |
| 10-Apr-2018 | Inclusão excludente: para uma análise crítica da política pública de inclusão dos alunos com necessidades específicas nas escolas públicas | Pinheiro, Priscila Tinelli; Farias, Rafael Fávero; Coura, Alexandre de Castro | Artigo de Periódico |
| 9-Jul-2018 | O reconhecimento do ensino domiciliar no brasil como efetivação do direito à educação | Santos, Anna Karolina Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2018 | A judicialização do direito à educação: análise jurisprudencial do Estado do Maranhão | Silva, Lucas Pereira; Chai, Cássius Guimarães; Chaves, Denisson Gonçalves | Artigo de Periódico |
| 12-Dec-2019 | Reflexões sobre o conceito de inclusão escolar de crianças autistas à luz da Lei 12.764/12: direito à igualdade e à diferença | Siqueira, Sophia da Costa Honorato de | Trabalho de Conclusão de Curso |
