Browsing by Subject Dignidade da pessoa humana

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12-Dec-2019Eutanásia no direito comparado: considerações sobre o direito de morrerAbikahir, Gustavo LealTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2013A ortotanásia sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana no fim da vidaAbikair Filho, JorgeDissertação
11-Dec-2018A falta de leitos nos hospitais públicos: violação ao direito à vidaÁvila, Eduarda VianezTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2023Tribunal do júri e a decisão de pronúncia: inconstitucionalidade do crime conexo seguir automaticamente o crime doloso contra a vidaBickel, Karolina LeonorTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023O direito ao esquecimento da vítima em face das produções cinematográficas: uma análise à luz das produções cinematográficas baseada em fatos reaisBraga, Kamilla SantosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Sep-2006A colisão de princípios constitucionais no direito do trabalho, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humanaBranco, Ana Paula TaucedaDissertação
8-Aug-2016O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitosBuarque, Rodrigo CostaDissertação
13-Dec-2023Alterações unilaterais dos contratos de trabalho realizadas pelo empregadorCarvalho, Pedro Henrique RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2023O direito à moradia: reinterpretando o conceito de moradia dignaCazelli, Vinícius RibeiroTese
12-Dec-2018O cárcere brasileiro como ambiente violador de direitos humanosChaia, Hannah de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022A (in)eficiência do sistema prisional: a iniciativa privada como alternativaCosta Junior, Darcy LopesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2011Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentaisDuarte, Renata StaufferDissertação
10-Dec-2018A superexposição do acusado de inquérito penal nas redes sociais e o direito ao esquecimentoFernandes, Thalles SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Sep-2005Dignidade da pessoa humana: concepção e dimensão jurídico-constitucionalGroberio, Sonia do CarmoDissertação
16-May-2014Presunção e normativização do dolo e sua incompatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humanaJório, Israel DomingosDissertação
29-Jun-2022A disciplina jurídica da transição de gênero, à luz da Portaria n° 2.803/13 do Ministério da Saúde e da Resolução nº 2.265/19 do Conselho Federal de Medicina, e o princípio da dignidade da pessoa humana no BrasilKock, Luciana BallianaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2012A crise da civilização capitalista e o (re)nascimento do sujeito pela ética e na perspectiva dos direitos humanosKuster Netto, ÁttilaDissertação
10-Jul-2018Saúde mental dos estudantes universitários: qual sua relação com os processos de violência simbólica exercidos pelas instituições de ensino e com a luta pelo reconhecimento dos discentes no ambiente acadêmico?Latorre, Ana Clara de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2001A legitimação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneosLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
15-Dec-2006A dignidade humana e as prisões capixabasLemos, Carlos Eduardo RibeiroDissertação
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