Browsing by Subject Consumidor
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
29-Jun-2021 | Limitações da responsabilidade civil diante da cultura do inadimplemento | Alcuri, Victor Emanuel | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jul-2019 | Liberdade de iniciativa empresarial. Fixação de preços e mercado de consumo: limites da legislação brasileira à precificação abusiva em cenários de adversidade | Gregorio, Antonio Cesar Zanon | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jul-2019 | O fenômeno do superendividamento brasileiro: a necessária regulamentação para o tratamento adequado | Kirmse, Igor | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2021 | A proteção contratual e o papel do Estado na tutela consumerista | Machado, Nícolas Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2019 | Alienação fiduciária: aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial nos contratos garantidos em face do Decreto Lei 911 de 1969 | Morais, Rafaela Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jul-2019 | As cláusulas abusivas nos contratos de adesão das instituições financeiras: o enriquecimento sem causa por parte do fornecedor versus o superendividamento do consumidor | Nascimento, Eduarda Tolomei do | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Oct-2021 | A possibilidade de tutela do mercado de criptomoedas pelo direito do consumidor | Pereira, Vinícius Magalhães | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2022 | A responsabilidade civil dos/das influencers digitais por publicidade abusiva e enganosa nas relações de consumo | Roza, Beatriz Elisa Subtil | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2017 | A proteção do consumidor em meio à publicidade clandestina: o advento dos blogs e influenciadores digitais no campo publicitário | Santos, Marcela Augusta Vasconcellos | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jul-2019 | Os desrespeitos ao contrato consumerista: um estudo à luz do 7º juizado especial cível de Vitória | Silva, Carolina Vasconcellos Batista da | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Aug-2021 | A responsabilidade do transportador e do fabricante por acidente de consumo na aviação civil | Souza, João Vítor Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2017 | A responsabilidade das instituições bancárias e financeiras para a prevenção e o controle do quadro de superendividamento | Storch, Marília Pioli | Trabalho de Conclusão de Curso |