Browsing by Subject Constituição
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 13-Dec-2017 | A constituição como mito e a promessa da greve do servidor público no estado democrático de direito | Alves, Brunella Vasconcellos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Sep-2010 | Igualdade, inclusão e a inexorável (re)construção da identidade do sujeito constitucional | Azevedo, Silvagner Andrade de; Coura, Alexandre de Castro | Artigo de Periódico |
| 1-Jul-2019 | O princípio da liberdade religiosa e seus desdobramentos hermenêuticos à luz da Constituição. | Battistin, Mateus Bitencourt | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | A constitucionalidade da Lei 14.285/21: os impactos nas áreas de preservação permanentes em área urbana consolidada | Daros, Bruno Neres | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mar-2013 | Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85 | Freire Júnior, Américo Bedê | Artigo de Periódico |
| 31-Dec-2004 | A separação dos poderes (funções) nos dias atuais | Freire Júnior, Américo Bedê | Artigo de Periódico |
| 3-Dec-2004 | A classificação dos terrenos de marinha para viabilização de sua função social no Estado democrático de direito brasileiro | Gazola, Patrícia Marques | Dissertação |
| 16-Dec-2020 | A (in)constitucionalidade do pagamento dos honorários periciais de sucumbência pelo beneficiário da justiça gratuita: mitigação ao princípio do acesso à justiça | Guimarães, Mateus Borges Frizzera | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Mar-2009 | Desafios aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à Constituição | Lisbôa, Natália de Souza | Dissertação |
| 12-Dec-2018 | A necessidade da antecipação da produção da prova consistente na escuta do menor nos casos de alienação parental | Rodrigues, Bárbara Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Oct-2008 | A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religião | Sabaini, Wallace Tesch | Dissertação |
| 10-Dec-2017 | Os subjetivismos, a estandardização de respostas e a qualidade da fundamentação: um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto | Tovar, Leonardo Zehuri; Moreira, Nelson Camatta | Artigo de Periódico |
