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30-Mar-2020Da chibata ao camburão: a (re) construção da memória racial nacional como alternativa à seletividade do Sistema de Justiça Penal no BrasilGomes, Raoni VieiraDissertação
30-Apr-2017Constitucionalismo e razão tupiniquim : uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira.Laranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
2-Feb-2024Do constitucionalismo do comum às lutas cosmotécnicas: constituição do comum e lutas cosmotécnicasMorais, Jose Luis Bolzan de; Hoffmam, FernandoArtigo de Periódico
20-Mar-2017Identidade constitucional, história efeitual e tensão existencial: escotose e resistência do sujeito pré-constitucionalMoreira, Nelson Camatta; Pereira, Caleb SalomãoArtigo de Periódico
10-Jun-2010Por que ainda devemos falar de constitucionalismo dirigente no BrasilMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
3-Nov-2021A afirmação constitucional e transconstitucional dos direitos fundamentais: justiça ou democracia?Perim, Maria Clara Mendonça; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
13-Feb-2009Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanosSilva, Caleb Salomão PereiraDissertação
11-Dec-2023Direito internacional e direitos fundamentais: a relativização da soberania nacional na implementação dos tratados internacionais sobre direitos humanos na Constituição da República de 1988Tavares, Luis Gustavo AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Os sindicatos obreiros e o processo de democratização do Brasil: a relevância da participação dos entes sindicais na dinâmica do paísZanoni, Karolina CavassaniTrabalho de Conclusão de Curso