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Title
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29-Jan-2009
Direitos humanos na educação: um caminho à cidadania
Abikair, Claudia Maria Gomes Raggi
Dissertação
13-Dec-2023
Fake news e democracia: as plataformas digitais como palco para o discurso populista e antidemocrático
Allochio, Igor Siqueira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A prática do anonimato enquanto ato de desobediência civil e o exercício do direito fundamental á privacidade na deep web
Araújo, Kárisma Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
11-May-2020
Direito de acesso à informação: um instrumento de liberdade política dos cidadãos
Araújo, Hellen Nicácio de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
1-Jun-2023
A participação dos juízes em práticas emancipatórias: o programa trabalho, justiça e cidadania na 17ª região-ES como estudo de caso
Azevedo, Rosaly Stange
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
5-Oct-2019
Bioproteção: o princípio da proteção a vítimas e testemunhas, uma questão ética e de dignidade da pessoa humana
Bezerra, Verônica Cunha
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
10-Jul-2018
A efetivação dos direitos da personalidade do indivíduo transexual frente ao ordenamento jurídico brasileiro: um breve diagnóstico da “frágil cidadania” reconhecida à esta parcela da sociedade brasileira
Bortoloso, Thalita Menicucci
Trabalho de Conclusão de Curso
2015
Cidadania e efetivação de direitos fundamentais
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Strapazzon, Carlos Luiz
;
Zurilla Cariñana, Maria Ángeles
Livro
31-Jan-2007
Cidadania, democracia e acesso à justiça
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
1-Feb-2016
A construção da cidadania no estado democrático brasileiro: uma leitura das políticas de distribuição de renda com base na emancipação do cidadão
Laranja, Anselmo Laghi
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
6-Mar-2013
A participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?
Lopes, Robson Louzada
Dissertação
9-Oct-2017
Constituição, literatura e reconhecimento na obra “O cortiço”
Moreira, Nelson Camatta
;
Simões, Sandro Nery
Artigo de Periódico
10-Dec-2008
Constitucionalismo dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridas
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
14-Dec-2009
Ouvidoria pública: democracia e direitos fundamentais
Moreira, Paulo da Veiga
Dissertação
8-Mar-2013
Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil
Oliveira, Letícia Zeferino de
Dissertação
8-Mar-2013
Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil
Oliveira, Letícia Zeferino de
Dissertação
1-Jan-2010
Participação popular no poder local: o papel do cidadão no aprimoramento das decisões do Executivo e do Legislativo municipal
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
16-May-2008
A falta de cidadania e a inefetividade dos direitos fundamentais dos presos
Taufner, Domingos Augusto
Dissertação
8-May-2014
Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa
Teixeira, Bruno Costa
Dissertação
9-Mar-2012
A contribuição para os direitos fundamentais do pluralismo jurídico das representações sociais da favela de Matrix na cidade do Rio de Janeiro
Terra, José Maria Barreto Siqueira Parrilha
Dissertação