Browsing by Subject Ativismo judicial
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 14-Jun-2017 | Retórica realista e decisão jurídica | Adeodato, João Maurício | Artigo de Periódico |
| 1-Jul-2019 | Ativismo judicial e limites da jurisdição constitucional: o caso da ADPF 442 | Carlete, Juliana Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2018 | Ativismo judicial e judicialização da política: sobre o substancialismo e procedimentalismo no estado democrático de direito | Coura, Alexandre de Castro; Paula, Quenya Silva Correa de | Artigo de Periódico |
| 22-Dec-2024 | Passivismo judicial na aplicação da doutrina interna corporis: estudo do controle pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro da inércia da análise de denúncia de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados | COURA, Alexandre de Castro; MENCER, Abraham Hand Vargas; CORRÊA, Helena Zanotti Vello | Artigo de Periódico |
| 18-Mar-2005 | Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos | Moulin, Marlúcia Ferraz | Dissertação |
| 17-Dec-2012 | Os efeitos da adoção monoparental realizada por casais homoafetivos à luz dos direitos humanos fundamentais rizomáticos | Pertel, Adriana Maria dos Santos | Dissertação |
| 10-Dec-2018 | O casamento homoafetivo no Brasil: as visões procedimentalista e substancialista | Pinheiro, Priscila Tinelli; Pepino, Emanuel José Lopes; Coura, Alexandre de Castro | Artigo de Periódico |
| 1-Sep-2021 | Do ativismo judicial e sua dicotomia no julgamento da ADO/26: da invasão da competência legislativa ou da materialização dos direitos fundamentais | Roelke, Bernardo Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Oct-2023 | Ativismo judicial e estado democrático de direito | Silva, Placídio Ferreira da; Pedra, Adriano Sant’Ana | Artigo de Periódico |
| 11-Dec-2017 | O ATIVISMO JUDICIAL NA FASE INSTRUTÓRIA: A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO JULGAMENTO DO CRIME ORGANIZADO | Strecht, Larissa Pinto | Trabalho de Conclusão de Curso |
