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Autor(es)
Tipo
13-ago-2024
A responsabilidade civil em decorrência de acidentes envolvendo veículos semiautônomos à luz da teoria geral dos deveres fundamentais
Barbosa, Bruna Sabadini Pagotto
Dissertação
18-ago-2023
O direito fundamental à boa administração : a tutela da probidade administrativa como instrumento de efetivação de direitos fundamentais
Neves, Rodrigo Santos
Tese
12-dic-2024
A delegação privada dos serviços notariais e de registro no acesso à justiça: a incompatibilidade do procedimento de suscitação de dúvida com a constituição de 1988
Pereira, Leonardo Gomes
Tese
21-may-2024
Direitos previdenciários nas relações poliamoristas na perspectiva da teoria dos deveres fundamentais
Vasconcelos, Francisco Victor
Tese