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17-Dez-2013
A ortotanásia sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana no fim da vida
Abikair Filho, Jorge
Dissertação
13-Dez-2013
A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
Abreu, Ivy de Souza
Dissertação
8-Jul-2005
Os direitos da criança e do adolescente: constitucionalização, defesa e adoção internacional
Alcuri, Andressa D'angelo
Dissertação
3-Dez-2007
A constituição, o direito adquirido e a contribuição social (previdenciária) dos servidores públicos inativos
Aquino, Crhistian Martins de
Dissertação
14-Dez-2021
Direitos humanos: uma análise da eficácia da soft law no direito internacional aplicada à questão migratória
Araújo, Arthur Altoé de
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2024
Lei do abate, soberania nacional e direitos fundamentais: uma análise à luz do direito constitucional
Assad, André Moulin Garschagen
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2018
Abandono afetivo: a não observância ao dever de convivência
Azeredo, Christiane Torres de
Dissertação
11-Dez-2018
A falta de leitos nos hospitais públicos: violação ao direito à vida
Ávila, Eduarda Vianez
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2010
A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais
Baptista, Isabelle de
Dissertação
13-Dez-2007
Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro
Belisário, Bethânia Silva
Dissertação
13-Dez-2007
Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro
Belisário, Bethânia Silva
Dissertação
12-Dez-2018
Autodeterminação e direitos humanos: afirmação dos povos tradicionais indígenas brasileiros e estudos de caso da PET 33/88RR
Benevides, Igor Bezerra
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2008
Direito à saúde: contornos constitucionais e tendências jurisprudenciais - Uma análise da teoria e prática brasileira
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Dissertação
8-Out-2021
A responsabilidade civil do Estado por omissão a partir da tragédia de Mariana/MG
Carneiro, Maria Victória Barreto
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Fev-2025
Políticas migratórias e a efetivação do direito fundamental de acesso ao ensino médio para jovens refugiados: Brasil e Colômbia em perspectiva
Carvalho, Helliene Soares
Tese
28-Jul-2006
As ameaças aos direitos fundamentais em situações de crise
Cavalheiro, Vanise Lima e Silva
Dissertação
15-Ago-2005
A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdade
Chamberlain, Marise Medeiros Cavalcanti
Dissertação
20-Mar-2018
Políticas públicas e novas perspectivas para a efetivação do direito fundamental à segurança pública
Costa, Luís Otávio Monteiro
Dissertação
14-Dez-2021
O dever fundamental do indivíduo de promoção da saúde e a presunção do consentimento para doação de órgãos humanos
Coutinho, João Vitor de Jesus
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Out-2021
A judicialização contra jornalistas por transmitirem suas opiniões políticas: seria uma nova forma de censura contemporânea?
Cunha, Gabriel Dumas da
Trabalho de Conclusão de Curso