Browsing by Advisor Esteves, Carolina Bonadiman
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 26-Mar-2010 | Garantia constitucional à razoável duração do processo e o papel no sistema jurídico brasileiro | Bellini, Luiz Augusto | Dissertação |
| 4-Mar-2010 | O dever de motivação das decisões judiciais na perspectiva do contraditório substancial | Cola, Felipe de Souza Costa | Dissertação |
| 26-Jun-2009 | O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possível | Daher, Marlusse Pestana | Dissertação |
| 11-Feb-2011 | A audiência pública como instrumento processual de efetivação do princípio do contraditório: uma análise das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal | Espindula, Vanessa Machado | Dissertação |
| 12-Dec-2008 | Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controle | Guimarães, Marla Marcon Andrade | Dissertação |
| 26-Mar-2013 | Controle jurisdicional de políticas públicas e a inserção das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho | Jardim, Lícia Bonesi | Dissertação |
| 9-Feb-2008 | A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidade | Lanes, Andreotte Norbim | Dissertação |
| 6-Feb-2012 | O impacto da informatização judicial no Brasil à luz da garantia constitucional de acesso à justiça | Miranda, Greyce Jenniffer Martins | Dissertação |
| 25-Mar-2015 | Protesto de certidão de dívida ativa: extrajudicialização da cobrança de créditos fiscais como mecanismo de acesso à justiça | Murad, Flavia Santos | Dissertação |
| 14-Jan-2011 | O direito fundamental à igualdade e a ordem de julgamento dos processos judiciais | Teixeira, Bruno Buback | Dissertação |
