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3-Jul-2019
Caminhos para estabilização de limites à publicidade: novas premissas para os direitos da personalidade
Valbuza, Amanda Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2022
Candidatura avulsa: análise a partir da democracia constitucional brasileira de 1988
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Dissertação
9-Feb-2021
Capitalismo de vigilância e a lei geral da proteção de dados: perspectivas sobre consentimento, legítimo interesse e anonimização
Morellato, Ana Carolina Batista
;
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Artigo de Periódico
14-Dec-2021
Capitalismo em tempos de uberização: o novo modelo de precarização das relações de trabalho
Ramalho, Laís de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Caráter de agente social da mídia dentro de uma comunidade a partir da análise do programa ‘’prometeu, cumpriu?’’ do jornal ESTV da TV Gazeta e da falta de regulamentação/concepção jurídica a respeito da comunicação social e comunitária
Guedes, Caio Gabriel
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
O casamento homoafetivo no Brasil: as visões procedimentalista e substancialista
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Pepino, Emanuel José Lopes
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
26-Feb-2024
O case calçada cidadã em Vitória: efetivação do direito fundamental à cidade sustentável, à boa administração pública e o diálogo com o ODS 11 da ONU
Guedes, João Bernardo Antunes de Azevedo
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
13-Dec-2023
O caso do "massacre do Carandiru": uma análise das espécies de vitimização experimentadas pelos detentos e seus familiares, sob a ótica da vitimologia penal
Bullus, Raquel França
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Oct-2021
Caso Odebrecht em Angola: autocomposição em processo coletivo transnacional
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Zaneti, Graziela Argenta
Artigo de Periódico
19-May-2020
Caso Samarco: uma análise do termo de transação e ajustamento de conduta na reparação dos atingidos
Schiavo, Victor Rizo
Dissertação
13-Dec-2023
Os casos das barragens de Mariana e Brumadinho sob a ótica do direito dos desastres e da sustentabilidade corporativa (ESG)
Galimberti, Maria Fernanda Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
O cárcere brasileiro como ambiente violador de direitos humanos
Chaia, Hannah de Medeiros
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Cibercultura e privacidade: ponderações acerca da reinterpretação de um direito fundamental
Cavalcante, Eduardo Piccin Henriques
Trabalho de Conclusão de Curso
2015
Cidadania e efetivação de direitos fundamentais
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Strapazzon, Carlos Luiz
;
Zurilla Cariñana, Maria Ángeles
Livro
8-May-2014
Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa
Teixeira, Bruno Costa
Dissertação
22-Dec-2009
A cidadania participativa nas ouvidorias do Ministério Público Estadual e a efetivação dos direitos fundamentais
Oliveira, Milson Lopes de
Dissertação
30-Jun-2010
Cidadania, democracia e acesso à justiça
Fabriz, Daury Cesar
;
Oliveira, Roberto Martins de
;
Hadad, Luiz Eduardo Abreu
Artigo de Periódico
31-Jan-2007
Cidadania, democracia e acesso à justiça
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
13-Dec-2021
A cidade e os desafios urbanos na produção de saúde na pandemia: um olhar sobre Vitória (ES)
Maia, Camila Carlos
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Cidade gentrificada: um estudo dos processos de reconfiguração do espaço urbano de Vitória/ES
Rosário, Lucas dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso