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Título
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11-mar-2022
As políticas públicas como instrumento de emancipação e libertação da mulher vítima de violência doméstica e familiar: uma análise das ações governamentais no município de Vitória
Baglioli, Brunella Faustini
Dissertação
16-ago-2023
Educação jurídica multiportas: contribuição para a resolução extrajudicial dos conflitos e ampliação do direito fundamental de acesso à justiça a partir de um estudo de caso da região Norte do Ceará
Barbosa, Emanuela Guimarães
Tese
23-mar-2022
Trabalho em plataformas digitais: os direitos fundamentais dos trabalhadores face às novas formas de subordinação e aos preceitos do trabalho digno e do trabalho decente
Barreto, Clessine Cuzzol Nunes
Dissertação
18-nov-2021
A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexão
Barros, Clésia dos Santos
Dissertação
18-dic-2019
Conciliação e acesso à justiça: aplicação do CPC/2015 à luz da teoria dos direitos fundamentais
Bastos, Marília Pereira de Abreu
Dissertação
5-ago-2022
O controle interno na administração pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da análise econômica do direito
Bastos, Rafael Calhau
Dissertação
29-may-2008
Violência doméstica e familiar contra a mulher face à Lei Maria da Penha
Borgonhone, Eny Ribeiro
Dissertação
29-may-2008
A violência doméstica e familiar contra a mulher face à Lei Maria da Penha
Borgonhone, Eny Ribeiro
Dissertação
12-ago-2022
A educação em e para os direitos humanos como prática emancipatória da defensoria pública em defesa dos grupos vulnerabilizados
Brazileiro, Jhoane Ferreira Fernandes
Dissertação
22-feb-2023
A proibição de distribuição de sacolas plásticas descartáveis: uma análise a partir da proteção ambiental e da liberdade econômica
Brioschi, Lívia
Dissertação
8-dic-2023
O direito à moradia: reinterpretando o conceito de moradia digna
Cazelli, Vinícius Ribeiro
Tese
29-abr-2005
A ampliação da extensão do efeito devolutivo da apelação
Câmara, Marcela Regina Pereira
Dissertação
12-ago-2022
Transição paradigmática entre os pressupostos da simplicidade e da complexidade: por uma defensoria pública sistêmica
Costa, Alex Thiébaut Menezes Nunes da
Dissertação
26-ago-2022
O enfraquecimento da organização coletiva e do sentimento de pertencimento de classe e a efetividade dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores
Dias, Wiler Coelho
Dissertação
18-ago-2021
O empoderamento tecnológico do estado de vigilância frente ao direito constitucional à privacidade e à proteção de dados: a coleta e o tratamento de dados pessoais como instrumento de controle
Figueiredo, Letícia Fraga de
Dissertação
8-ago-2022
Candidatura avulsa: análise a partir da democracia constitucional brasileira de 1988
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Dissertação
20-ago-2021
Ingerência ecopolítica: a soberania brasileira à luz do direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Fraga, Raíssa Macedo Peçanha da
Dissertação
3-oct-2014
O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado
Freire Júnior, Américo Bedê
Tese
25-ene-2017
A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indireta
Freitas, Rodrigo Cardoso
Tese
8-ago-2022
Acordo de não persecução penal: uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin e do paradigma global da justiça penal negocial
Gadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt
Dissertação