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Title
Author(s)
Type
11-Dec-2017
Críticas marxistas ao estado e ao direito: os trabalhadores no estreito horizonte do direito burguês
Oliveira, Hiago Rocha de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A geração Z e o mercado de trabalho: o que muda na organização empresarial com o surgimento do cargo de “ZEO”?
Oliveira, Isabelle Ramos de
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Manipulação genética do embrião e o direito a personalidade
Oliveira, Joyce Santos Pacheco de
Trabalho de Conclusão de Curso
2020
Metodologias ativas de aprendizagem para o curso de direito
Oliveira, Juliana Ferrari de
;
Goretti, Ricardo
Livro
10-Jul-2018
A atuação do magistrado nas audiências de mediação e de conciliação e o princípio da confidencialidade
Oliveira, Julya Pascoal Ferraz de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Os impactos dos casos excepcionais de sobre-estadia na cobrança de demurrage de contêineres
Oliveira, Larissa de Paula
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Mar-2013
Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil
Oliveira, Letícia Zeferino de
Dissertação
8-Oct-2021
O conteúdo patriarcal da concessão de auxílio creche à empregada e o retrato da baixa representatividade política feminina
Oliveira, Lorena Dias de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A contratualização do direito de família: quais são os limites aplicáveis ao pacto antenupcial?
Oliveira, Lorena Marchesi de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
O ingresso de negros nos cursos superiores e em cargos públicos por meio das cotas raciais: uma análise do critério da heteroidentificação no Brasil
Oliveira, Lucas Castro de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2022
O necessário equilíbrio entre a proteção de dados pessoais e a atuação estatal na persecução penal: análise do anteprojeto NEFI 2020, limites e possibilidades, a compreensão da proteção integral dos direitos fundamentais, especialmente da segurança pública e da privacidade, à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito
Oliveira, Luciano Rocha de
Dissertação
13-Dec-2022
A governança ambiental global como mecanismo de enfrentamento da poluição dos oceanos por plástico
Oliveira, Maria Eduarda Tironi Gaspar de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
Uma análise acerca da primordialidade da preservação do elemento probatório por meio da manutenção da cadeia de custódia da prova penal
Oliveira, Maria Guedes Gonçalves de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
“Análise da (i)licitude da revista íntima realizada para ingresso nas unidades prisionais”
Oliveira, Maria Luiza Alves de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
Infraestrutura blockchain como instrumento de proteção de liberdades individuais
Oliveira, Matheus Camargo Franco de
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Dec-2009
A cidadania participativa nas ouvidorias do Ministério Público Estadual e a efetivação dos direitos fundamentais
Oliveira, Milson Lopes de
Dissertação
13-Dec-2022
A responsabilidade civil pelo risco do desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise comparativa à luz da Diretiva Europeia 85/374/CEE
Oliveira, Natália de Paula
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
O reconhecimento da reincidência como condição pessoal na execução penal à luz do princípio fundamental da Individualização da pena
Oliveira, Nathalia Alvernaz de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A cláusula de quitação ampla e irrestrita dos direitos trabalhistas nos programas de demissão voluntária à luz da jurisprudência do TST e STF e da reforma trabalhista
Oliveira, Rafael Deorce Lima de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
Análise da evolução legislativa e da eficácia da gestão dos direitos autorais no Brasil
Oliveira, Rafael Tavares de
Trabalho de Conclusão de Curso