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28-Jun-2019Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil: os direitos fundamentais da cultura popularNascimento, Manuela Andrade do; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
1-Jul-2022Justiça restaurativa e sua aplicação aos crimes patrimoniais como possível instrumento de política criminalNascimento, Maria Laura EndringerTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Tribunal do júri: (in)aplicabilidade do tribunal do júri na sociedade contemporâneaNascimento, Maycon Morgado dos Santos doTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Maternidade substitutiva: uma análise civel e constitucionalNatal, Isabela Cesconeti MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017A possibilidade de indenização por desapropriação indireta em casos de tombamento de imóveisNatalli, Pedro Egidio AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2008Acesso à justiça e recorribilidade imediata das decisões interlocutórias em primeiro grau de jurisdiçãoNeffa Junior, José AntonioDissertação
31-Jan-2015O dever fundamental de averbar a reserva legal florestal na matrícula do imóvel ruralNegreiros, Danilo; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Jan-2014O dever de promover o registro de nascimento sob a perspectiva dos deveres fundamentaisNegreiros, Danilo; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
13-Dec-2023Supressão do direito de acesso ao consumo diante do monopólio dos vetores de informaçãoNejaim, Lucas EnriciTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023A (in)existência de litisconsórcio passivo necessário na ação de alimentos avoengosNery, Arthur Emanuel FragaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A (IN)CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO ART. 28, §2° DA LEI ANTIDROGAS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA A PARTIR DO PROJETO AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO ESPÍRITO SANTONery, EmersonTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Holding familiar: um estudo sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica enquanto fragilidade da blindagem patrimonialNeves, Julia Ribeiro de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Ausências, Violências e artes nas favelas: um estudo sobre processos de socialização e respostas culturais em favelas do Rio de JaneiroNeves, Júlia GasperazzoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021A (in) eficácia da persecução penal nos crimes de corrupção: uma análise a partir de novas técnicas investigativasNeves, Thamyris dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Feb-2020Retórica erística, tributação e direitos fundamentais: a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em direito tributárioNogueira, Larissa Takla de BiaseDissertação
4-Dec-2019O aborto clandestino e a vulnerabilidade social no Brasil: desigualdade em saúde, direitos humanos e bioética de intervençãoNogueira, Larissa Takla de Biase; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
22-Dec-2022Análise das divergências dos julgados dos tribunais sobre o direito ou não de concorrência do cônjuge como herdeiro necessário no regime convencional de separação de bensNogueira, Vanessa SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Transtornos mentais: a relação entre o aumento de casos, o crescimento de crimes contra a vida e a responsabilidade penal do portadorNoia, Caio MenegattiTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Da multiparentalidade: uma análise dos desdobramentos da repercussão geral 622 do stf no âmbito familiarNoronha, Luiza Nunes DeTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020A lei geral de proteção de dados: a responsabilidade civil dos fornecedores pelo tratamento inadequado dos dados pessoaisNovaes Filho, Pedro Paulo Vieira deTrabalho de Conclusão de Curso
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