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4-Jul-2019Não precisa ser Amélia para ser de verdade: um estudo da lei 9.099/95 e 11.340/06 à luz das teorias feministasOliveira, Taianna de Barros NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2021O não recolhimento do ICMS próprio e o artigo 2, II Lei 8137/90Rocha, Amanda FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A (não) recepção constitucional do artigo 385 do Código de Processo PenalBarros, Victoria MattediTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2022O necessário equilíbrio entre a proteção de dados pessoais e a atuação estatal na persecução penal: análise do anteprojeto NEFI 2020, limites e possibilidades, a compreensão da proteção integral dos direitos fundamentais, especialmente da segurança pública e da privacidade, à luz do paradigma do Estado Democrático de DireitoOliveira, Luciano Rocha deDissertação
12-Dec-2018A necessidade da antecipação da produção da prova consistente na escuta do menor nos casos de alienação parentalRodrigues, Bárbara MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A necessidade de efetivação do princípio do defensor público natural no processo penalMiranda, Thales MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A necessidade de regulamentação da remição da pena pela leitura como efetivação do direito à educaçãoSoares, Fernando de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A negação do exercício do “amor materno” da mulher encarcerada no sistema prisional brasileiro e a (não) violação do princípio da dignidade humanaMoulin, Sofia Ferrari RubimTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2006A negociação coletiva e a intangibilidade dos direitos humanos da personalidade do trabalhador assalariadoMachado, Fernanda Modolo VieiraDissertação
14-Dec-2018A negociação entre empregado e empregador: uma visão à luz dos princípios trabalhistasFeriane, Ludmilla RabeloTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017Negócio jurídico no comércio eletrônico e a aplicação do princípio da confiançaAndré, Júlia de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019O negócio jurídico processual atípico sobre a execução civilDalsasso, Giulia CasagrandeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Os negócios jurídicos processuais no processo civil brasileiro x processo civil francês: os limitesPires, Mariah FerrariTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2019Negras feridas: uma análise bourdieusiana na violência obstétrica sofrida pelas mulheres negras no BrasilZanotti, Aline SalomãoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Sep-2019Nem Hamlet, nem Fausto: o amor fati de Dom Quixote no antiliberalismo de Francisco CamposLeonel, Wilton Bisi; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
20-Nov-2018(Neo)conservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da "underclass"Leonel, Wilton BisiTese
10-Apr-2018Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributáriosTovar, Leonardo Zehuri; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Apr-2018Neutralidade científica e ciência jurídica: as disfunções do paradigma positivista e suas influências no direitoCosta, Lucas Kaiser; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
11-Dec-2017Neutralidade da rede: uma internet livreAssis, João Pedro Conti de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2019New technologies and the current communications model in the 2018 brazilian electionsLôbo, Edilene; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
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